Magistrados estaduais e federais de todo o País têm oportunidade de participar do curso O Juiz e o Serviço Extrajudicial, na modalidade de ensino a distância. Com carga de 60 horas-aula, a ação educativa visa preparar o magistrado para desempenhar a atividade de fiscalização no âmbito de serviços extrajudiciais.

Os magistrados interessados em participar do curso têm duas opções para se inscrever: a primeira, por meio da Escola Judiciária do Piauí (Ejud); e a segunda, via Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (Esmpa). Ambas as oportunidades ocorrem por meio do compartilhamento de cursos.

Apesar de ser o mesmo curso aplicado nas duas escolas, são diferentes o período de inscrição e realização, assim como o número de vagas ofertadas para magistrados de outros tribunais.

Na Ejud, o curso será realizado de 29 de maio a 3 de julho, e as inscrições começam na próxima quarta-feira (2) e vão até 22 de maio. Serão 40 vagas, das quais 10 se destinam aos magistrados que não são vinculados ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Já na Esmpa, também com 40 vagas, 4 serão destinadas a outros tribunais, sendo o curso realizado de 21 de maio a 15 de julho, e as inscrições, já abertas, encerram-se em 13 de maio.

A oferta de vagas a magistrados de outros tribunais atende à exigência da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) de que pelo menos 10% das vagas de cursos compartilhados sejam ofertadas a magistrados ligados a outros tribunais. Todo o conteúdo do curso foi desenvolvido e compartilhado pela Enfam.

Os conteúdos da ação formativa são: Noções Gerais; Tabelionato de Protesto; Tabelionato de Notas; Serviço do Registro Civil das Pessoas Naturais e Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos; Registro de Imóveis; e Práticas Correcionais no Serviço Extrajudicial.

Inscrições

Para magistrados que não são vinculados ao TJPI, a inscrição pode ser feita por meio do site da Ejud, clicando na opção Eventos, depois em Cursos, e, se for o primeiro acesso, é necessário clicar em Registrar e se cadastrar. Caso seja cadastrado, deve-se entrar com e-mail e senha cadastrados e clicar em Entrar. Em seguida, acione o botão Inscrição – do curso que deseja participar – e preencha o formulário.

Os não vinculados ao TJPA podem se inscrever por meio do formulário de pré-inscrição.