A tutela dos direitos fundamentais na jurisdição eleitoral. Este é o assunto da videoconferência de hoje entre a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica. Segunda sobre o tema Contencioso eleitoral e décima-oitava da série iniciada em março deste ano, a videoaula terá como expositor o magistrado Gustavo Roman Jacobo, assessor de Gestão Política do Tribunal Supremo de Eleições da Costa Rica.

A exemplo das anteriores, a videoconferência terá transmissão ao vivo, com o conteúdo gravado e disponibilizado na próxima segunda-feira, dia 15. Estão previstas participações de juízes do Brasil, da Costa Rica, Honduras e El Salvador.