Violência doméstica e família

Guarda. Suspensão convivência paterna. Minorar efeitos da pandemia. Autorização comunicação diária via telefônica ou internet. Deferimento. TJMG.

Alimentos. Designação de Audiência de Conciliação. Utilização de meios virtuais. Concordância das partes necessária. Expedição. TJSP.

Curatela. Estabelecimento provisório. Citação posterior. Requerida em grupo de risco. Deferimento e expedição. TJSP.

Divórcio litigioso. Necessária intimação pessoal. Estabelecer contraditório e aguardar manifestação das partes por mediação. Expedição. TJSP.

Fixação. Designação de Audiência de Conciliação. Utilização de meios virtuais. Concordância das partes necessária. Expedição. TJSP.

Guarda. Designação de Audiência de Conciliação. Utilização de meios virtuais. Concordância das partes necessária. Expedição. TJSP.

Medida provisional. Visita do Genitor. Suspensão das visitas. Pandemia não pode ser justificativa para alienação parental. Indeferimento. TJSP.

Pedido de providências. Retificação Registro Civil. Orientações. Comparecimento presencial prejudicado. Corregedora permanente. Cumprimento. TJSP.

Alimentos. Designação de Audiência de Conciliação. Utilização de meios virtuais. Concordância das partes necessária. Expedição. TJSP.

Separação de corpos e guarda de menor. Saída do lar conjugal. Direito de ver menor aos finais de semana. Pensão. TJMG.

Execução penal. Conversão prisão familiar. Cuidar filha e avós. Assistente social corrobora. Contexto pandemia. Deferimento. TJSC.

Medida protetiva. Ameaças contra a vida. Manual de orientações ONU. Afastamento do lar. Deferimento. TJRJ.

Execução de alimentos. Possibilidade retirada do Auxílio Emergencial. Verba de natureza salarial. Deferimento. TJCE.