Webinário discutirá Direito Indígena

Ainda pensando na discussão e aprofundamento de temas urgentes para a sociedade brasileira, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam) promove, no próximo dia 3 de setembro, às 18h, o webinário O Judiciário e o Direito Indígena. Destinado a magistrados, as inscrições podem ser feitas aqui.

O diretor-geral da Enfam, ministro Herman Benjamin, fará a abertura do seminário virtual, acompanhado pelos presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiro (AMB), Renata Gil, e da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo André Brandão. A presidente da mesa será a corregedora nacional da Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Entre os temas a serem debatidos pela desembargadora federal Daniele Maranhão Costa, o juiz Aluízio Ferreira Vieira, o advogado Eloy Tenera e a antropóloga Silvia Guimarães estão as especificidades do Direito Indígena nas justiças federal e estadual, a proteção constitucional e reflexões sobre a saúde indígena em tempos de pandemia.

O evento será transmitido ao vivo no Canal da Enfam no Youtube.