“Não há soluções fáceis e esse debate deve ser permanente”, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministro Dias Toffoli, sobre a reforma política, tema do seminário que ocorre nesta quinta-feira (10) na sede do Tribunal. O encontro conta com a presença de diversas autoridades da área jurídica e também de parlamentares da Câmara […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, em Salvador (BA), de 16 a 18 de setembro de 2015, o curso Formação de Formadores – Teoria e Prática do Planejamento de Ensino, em parceria com a Escola da Magistratura da Bahia (EMAB). O curso destina-se aos magistrados atuantes como formadores de seus […]
A newsletter Saber Enfam Ano 1, N.7, de setembro/2015, é especial sobre o novo CPC e traz os 62 enunciados produzidos e aprovados pelos cerca de 500 magistrados participantes do seminário O Poder Judiciário e o novo CPC, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de 26 a 28 de agosto, […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulga a íntegra dos 62 enunciados que servirão para orientar a magistratura nacional na aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC). Os textos foram aprovados por cerca de 500 magistrados durante o seminário O Poder Judiciário e o novo CPC realizado no período de […]
