A quinta edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) será realizada neste domingo (7), em todas as capitais brasileiras. No país, 31.538 bacharéis em Direito se inscreveram para o certame, sendo 5.187 pessoas negras, 1.709 pessoas com deficiência (PcD), 41 indígenas e 18 quilombolas. O Enam é promovido pela Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e tem como banca examinadora a FGV Conhecimento.

São Paulo é o estado com o maior número de pessoas inscritas, com 5.787 candidaturas. Em segundo está o Rio de Janeiro, com cerca de 3,5 mil, seguido de Minas Gerais, com 2.420. O Distrito Federal vem em quarto lugar, com 2.388 pessoas inscritas. Do total de inscritos, as mulheres são maioria nesta quinta edição, correspondendo a 55,14% das pessoas inscritas; enquanto o total de homens corresponde a 44,83%.

Para o diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, o Enam é essencial para democratizar o acesso à carreira e valorizar a vocação, além de ser um instrumento de correção de desigualdades. “O Exame nacional é capaz de enfrentar não apenas barreiras objetivas de acesso à carreira da magistratura, mas também fatores subjetivos como a baixa autoestima entre candidatos pertencentes a grupos minorizados”, afirma o ministro.

As pessoas inscritas para a quinta edição do Enam já podem consultar o local de prova. O certame será aplicado das 13h às 18h, no horário de Brasília. Recomenda-se comparecer ao local com antecedência mínima de uma hora e meia, pois os portões serão fechados às 12h30. Após esse horário, candidatos não poderão entrar no local de prova em nenhuma hipótese.

Sobre o Enam
O Exame Nacional foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para assegurar que os processos seletivos para a magistratura valorizem a vocação para a carreira, o raciocínio e a resolução de problemas. A habilitação tem caráter eliminatório e não classificatório. A validade do certificado de habilitação é de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período.

A prova é composta por 80 questões de múltipla escolha, com conteúdo sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Penal.  Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem o mínimo de 70% de acertos, no caso de ampla concorrência, e 50% para os inscritos pelas ações afirmativas.  

Acesse mais informações no edital e na página oficial do Enam.