A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou nesta quinta-feira (14), em Brasília, a 1ª Reunião Técnica Extraordinária da Comissão Judicial Nacional de Acompanhamento e Aperfeiçoamento da Legislação Penal e Processual Penal, para discussão e apresentação de sugestões ao Projeto de Lei Anticrime, iniciativa do Poder Executivo para alterar dispositivos da legislação […]
A formação é co-organizada pela Relatoria Especial de Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (RELE/CIDH) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A ação educacional conta, ainda, com a coordenação do Centro Knight para Jornalismo nas Américas da Universidade do Texas, com o apoio […]
O Programa Aula Ibero-americana, iniciativa do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha realizada desde 1998, consolida-se como uma prática de capacitação do judiciário ibero-americano. Neste primeiro semestre, serão disponibilizados cinco cursos em diferentes localidades, com 25 vagas para cada ação de formação. São eles: Acesso à Justiça e a Reforma do Setor da Justiça […]
Durante o período do recesso forense do Poder Judiciário – de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019 -, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) terá suas atividades suspensas, funcionando em regime de plantão, no desempenho de demandas pontuais para o encerramento e abertura do exercício financeiro.
A Escola Superior da Magistratura do Pará (ESMPA) sediou a 2ª edição do curso Direito Ambiental da Flora, que reuniu, nos dias 14 e 15/12, magistrados de todas as regiões do país para discutir o papel do Judiciário na preservação das áreas de floresta do Brasil. A ação educacional, promovida pela Escola Nacional de Formação e […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, na tarde desta quarta-feira (5), a abertura do curso O Juiz e os desafios do processo coletivo. Participaram do evento o presidente de Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e o diretor-geral da Enfam e ministro […]
Nesta segunda-feira (3), teve início no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o 1º Encontro de Diretores de Escolas Judiciais de Língua Portuguesa, com a participação de representantes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. O evento, que também é acompanhado por dirigentes de instituições da Espanha e da França, […]
Teve início nesta segunda-feira (26) o Módulo Nacional, promovido pela Enfam, do Curso de Formação Inicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), que seguirá até sexta (30). A abertura da ação formativa teve a presença dos desembargadores Eladio Luiz da Silva Lecey e José Laurindo de Souza Netto, respectivamente Presidente da Comissão […]
O Manual Prático de Decisões Penais, editado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foi tema de palestra durante o curso de formação inicial oferecido nesta semana para os novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que tomaram posse em agosto. Credenciado pela […]
Começou hoje (21) e seguirá até 24 de novembro o Fórum de Juízes de Língua Portuguesa, em Porto Alegre. A formação tem como temas centrais a integridade, transparência e eficiência no domínio judiciário, e objetiva unir os magistrados dos países de língua portuguesa em torno de um compromisso ético comum. O encontro é uma parceria […]
