Os participantes se abraçaram em clara simbologia à união pela liberdade de expressão e defesa dos direitos humanos

Satisfação. Esta é a palavra que melhor define a expressão de cada um dos discentes que participaram do curso de Formação de Formadores “Liberdade de expressão, acesso à informação e segurança de jornalistas”, concluído na tarde desta sexta-feira (27/5), na sede da Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A ação educacional foi uma iniciativa da Escola em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O evento reuniu magistrados brasileiros e 16 juízes africanos. Foram discutidos, essencialmente, o papel do Poder Judiciário na contribuição para que o direito à liberdade de expressão ajude a construir um mundo mais justo, conforme preconiza a Agenda 2030 da Organização da Nações Unidas (ONU), que se traduz em um plano de ações para fortalecer a paz mundial.

Durante cinco dias, os magistrados trabalharam competências na abordagem da liberdade de imprensa, do acesso à informação e da segurança de jornalistas; sobre a liberdade de expressão: seus marcos internacionais e regionais, os limites legítimos à liberdade de expressão, e a ponderação de valores; acesso à informação e segurança de jornalistas; impactos da era digital; perspectiva de gênero na liberdade de expressão, no acesso à informação e na segurança de jornalistas; e o plano de curso de formação de magistrados em liberdade de imprensa, acesso à informação e segurança de jornalistas.

As discussões tiveram como base material elaborado pela Unesco, resultante do trabalho de 10 anos de pesquisas e discussões sobre o tema.

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Ao avaliar o curso, a juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) Karen Luise de Souza afirmou que a ação permitiu que os participantes saíssem desta semana de formação com um panorama sobre a questão da liberdade de expressão, principalmente, a partir dos marcos normativos internacionais, e elogiou a iniciativa da Enfam. “Temos a certeza de que a Enfam realizou um trabalho magnífico em termos de formação de formadores. Estamos saindo daqui com a ideia de continuarmos nos aperfeiçoando nessas temáticas e de compartilhar o que aprendemos com os nossos pares”, comentou a magistrada.

Na mesma linha, o juiz angolano e especialista em direitos humanos Yannick Joaquim Bernardo comentou que o curso foi um desafio em matéria de promoção, defesa e proteção dos direitos humanos. “O desafio imediato para todos nós é chegarmos aos nossos países e darmos continuidade a esse processo de formação. Temos de garantir o contínuo aperfeiçoamento dos conteúdos aprendidos nos cinco dias do evento. Foi bom conhecer as perspectivas de diversos países, as diferentes realidades e discutir, fundamentalmente, os desafios que este tema caro nos apresenta”, frisou o juiz.

Integrante da área de Comunicação da Unesco, Andréa Mascarenhas classificou o evento como extremamente relevante, diante de opiniões tão divididas, da proliferação de fake news, e dos casos de cerceamento do trabalho dos comunicadores. “É importante que todos os lados consigam se expressar sem temer represálias e que os jornalistas tenham condições de fazer seu trabalho sem medo. Essa discussão deve ser ampliada, de modo que a liberdade de expressão, hoje ameaçada, possa ser preservada”, comentou a comunicadora.

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