A partir desta quinta-feira (7/1), até as 18h do próximo dia 20 estão abertas as inscrições para admissão de alunos especiais do curso de Mestrado Profissional de Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

As inscrições são válidas para a turma do primeiro semestre de 2021. O objetivo das vagas é permitir que magistrados com interesse específico em determinadas matérias possam fazer as aulas.

As inscrições somente serão aceitas para as disciplinas optativas do programa, e a admissão está vinculada à capacidade do candidato de cursar a disciplina.

É requisito para participar ter experiência acadêmica e profissional relacionada diretamente com os estudos a serem desenvolvidos. Terão prioridade os candidatos que foram selecionados em alguma das etapas do processo seletivo do Edital 1/2020, sempre observando a Política de Ações Afirmativas da Enfam (Res. Enfam n. 2/2020).

A oferta de vagas dependerá do número de matriculados por disciplina optativa. Cada uma comporta, no máximo, 15 alunos. O candidato que solicitar uma disciplina deverá estar presente em sala (remotamente) desde o primeiro dia de aula, de acordo com calendário divulgado pela Enfam.

Para inscrever-se, os pretendentes devem preencher corretamente o formulário, indicando a matéria, expondo a justificativa da escolha e sua aptidão para cursá-la, além do link para o currículo Lattes. Cada candidato pode inscrever-se em até duas disciplinas, informando a ordem de preferência.

Os pedidos serão analisados pelos docentes e, homologados posteriormente pela coordenação do Programa de Pós-Graduação. A previsão é que o resultado seja divulgado no dia 29 de janeiro, na página da Enfam.

Os alunos aprovados receberão certificado de conclusão, que também terá validade para vitaliciamento e promoção na carreira.

Em caso de dúvidas, os candidatos devem entrar em contato pelo e-mail mestradoprofissional@enfam.jus.br

Disciplinas

As disciplinas do mestrado foram desenvolvidas para conciliar alunos e professores de ambas as linhas de pesquisa, buscando-se assim maior interatividade e produção acadêmica e de projetos entre os corpos discente e docente. O programa é coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin.

(DIS 9): Comunicação e Transparência no Poder Judiciário – vagas alunos especiais: 12
(DIS 10): Cooperação Judiciária no contexto do Estado em Rede – vagas alunos especiais: 10
(DIS 11): Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade – vagas alunos especiais: 10
(DIS 12): Governança e Gestão Estratégica no Poder Judiciário – vagas alunos especiais: 9
(DIS 14) Modelos de Resolução do Conflito Penal – vagas alunos especiais: 13
(DIS 16): Tratamento de Conflitos Relativos a Litigantes Habituais – vagas alunos especiais: 12
(DIS 20): Ética e Igualdade na Atividade Judicial – vagas alunos especiais: 9
(DIS 21): Desafios do Estado de Direito – Estudo de Direito Comparado – vagas alunos especiais: 13.  As aulas desta disciplina serão ministradas por expositores estrangeiros de notório saber, com temas relevantes e com fóruns de atividades complementares.

Para conhecer as ementas das disciplinas, clique aqui.

Formulário de admissão como aluno especial na pós-graduação.