Debater as principais questões relacionadas ao funcionamento do sistema de justiça criminal no que diz respeito ao crime de redução à condição análoga à de escravo.

Magistrados e magistradas federais e estaduais

40

20 horas-aula

As inscrições estão abertas e podem ser feitas neste link até o dia 22 de novembro.

· Conceito de trabalho análogo à escravidão;
· Fiscalização do trabalho análogo ao de escravo;
· Atuação do Ministério Público Federal em processos criminais ligados ao trabalho escravo;
· Produção de prova e as peculiaridades do processo criminal;
· Infrações correlatas ao crime do art. 149 do Código Penal;
· Jurisprudência dos tribunais superiores sobre o tema.