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09.06.2022 – 18h às 21h

A consensualidade e a flexibilização no processo estrutural: O caso da mobilidade urbana de ciclistas e pedestres na área
central de Brasília
– Jayder Ramos de Araújo (Juiz TJDFT)

Cumprimento da sentença nas demandas estruturais – Aterro Sanitário da Caximba- Rio Iguaçu -PR
– Renata Baganha (Juíza TJPR)

Perspectiva Estrutural e Regularização Fundiária
– Jurema Carolina da Silveira Gomes (Juíza TJPR)

Litigância habitual como indicativo de demanda estrutural: desafios e possibilidades em juizados especiais cíveis
– César Figueiredo (Juiz TJBA)

Audiências públicas em demandas estruturais – caso da rodovia PI 245
– Mariana Marinho Machado (Juíza TJPI)

Conciliação pré-processual em demandas estruturais
– Celia Gadotti (Juíza TJPA)

A prospectividade como característica dos processos estruturais
– Pedro Nogueira (Juiz TJMT)

10.06.2022 – 9h às 12h

Considerações sobre o processo estrutural no caso da fila do INSS
– Tiago Fontoura (Juiz Federal TRF4)

Ampliação subjetiva de uma demanda particular e a aplicação de técnicas decisórias de processos estruturais
– Robert Melo (Juiz TJDFT)

O caso Anel Rodoviário e BR 381
– Jader Ferreira Filho (Juiz Federal TRF1)

A nota técnica 01 do CIJESP-RN e seu caráter estrutural
– Sulamita Pacheco (Juíza TJRN)

O problema estrutural dos presídios brasileiros: abordagem propositiva, à luz da ADPF 347
– Sérgio Fortuna de Mendonça (Juiz TJSE)

O papel do amicus curiae nas demandas estruturais – Estudo de caso ADPF 347
– Victória Maundo (Juíza Angola)