Fortalecer a capacidade de resposta no combate ao tráfico de pessoas por meio de uma formação robusta, teórica e prática, e especialmente acessível ao Poder Judiciário em todo o território nacional, haja vista ser uma formação on-line.

Magistradas e magistrados federais e estaduais, e integrantes do DPU.

40

30 horas-aula

As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de agosto pelo formulário online disponível no site da Enfam.

Participação ativa nas atividades com no mínimo 75% de aproveitamento e de presença.

1. Da identificação de casos de tráfico de pessoas à responsabilização do autor do fato nas esferas criminal e trabalhista e a investigação do crime de tráfico de pessoas.
2. A participação da vítima no processo criminal: informação, assistência, proteção, compensação e como evitar a vitimização secundária.
3. Cooperação internacional em casos de tráfico de pessoas e questões a serem consideradas nas sentenças de tráfico de pessoas e de redução à condição análoga à de escravo.
4. Prevenção ao tráfico de pessoas e ao trabalho em condições análogas à de escravo.