A abertura da I Jornada de Direito da Saúde está prevista para as 10h do dia 13 de junho, seguida por uma conferência. Logo depois, as cinco comissões temáticas do encontro, todas presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se reunirão para debater sobre os seguintes assuntos:
Comissão I – Saúde Pública. Presidente: ministro Benedito Gonçalves;
Comissão II – Saúde Suplementar. Presidente: ministro Antonio Carlos Ferreira;
Comissão III – Evidência e papel das instituições Anvisa/Conitec/ANS. Presidente: ministro Villas Bôas Cueva;
Comissão IV – Oncologia, doenças raras e regulação de filas. Presidente: ministro Afrânio Vilela; e
Comissão V – Apoio à gestão do processo e à tomada de decisão. Presidente: ministro Marco Buzzi.
Os trabalhos prosseguirão no dia 14 de junho, com a realização da reunião plenária, a partir das 9h, quando serão analisadas e votadas as propostas de enunciados aprovadas pelas comissões. O encerramento do encontro está previsto para as 17h.