O curso tem como objetivo capacitar magistrados para lidar com litígios marcários complexos, especialmente aqueles relacionados às novas tecnologias, promovendo o aprofundamento dos conhecimentos técnico-jurídicos sobre a proteção de marcas no ambiente nacional e internacional, a adequada condução da instrução probatória, a análise de tutelas de urgência e a fixação de indenizações, considerando os desafios contemporâneos decorrentes da digitalização e das tecnologias emergentes.

Magistradas e magistrados federais e estaduais, bem como assessores e assistentes de magistrados.

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20 horas-aula

As inscrições podem ser feitas por meio do formulário online disponível no site da Enfam.

Participação ativa nas atividades com no mínimo 75% de aproveitamento e de presença.

Seminário de abertura presencial em Brasília – Propriedade Intelectual: marcas, concorrência desleal e novas tecnologias

Módulo 1 – As marcas no ambiente internacional e seus reflexos nos litígios nacionais

Módulo 2 – Litígios de marcas e questões processuais

Módulo 3 – Propriedade industrial e as novas tecnologias