Homepage > Formação continuada > Reforma Tributária

maio, 2026

05mai9:0013:00Reforma Tributária

Mais

Detalhes do Evento

A Enfam promoverá no dia 5 de maio a ação educativa Reforma Tributária, integrante do Programa de Formação Continuada da Escola. Ao final do encontro os participantes estarão aptos a analisar e decidir questões relacionadas a Reforma Tributária, com ênfase na Emenda Constitucional n. 132/2023, por meio do conhecimento adquirido com a experiência comparada ao Sistema Tributário anterior.

As inscrições podem ser feitas por meio do formulário online disponível no site da Enfam.

Tempo

(Terça-feira) 9:00 - 13:00

Localização

ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (CJF)

SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar - Brasília - DF - CEP 70200-003

CalendárioCalendário do Gmail

Objetivos

A proposta do evento possui os seguintes objetivos:
– aprofundar os impactos práticos da Reforma Tributária para a jurisdição;
– propiciar intercâmbio acadêmico-jurídico; e
– fomentar a uniformização de entendimentos e o compartilhamento de perspectivas relevantes para os julgamentos futuros.

Público-alvo

Magistradas e magistrados, assessores, assistentes, servidores e estudantes em geral.

Nº de vagas

30

Carga horária

4 horas-aula

Inscrições

As inscrições podem ser feitas por meio do formulário online disponível no site da Enfam.

Conteúdos

A proposta metodológica para o desenvolvimento do curso abrangerá a realização de exposições dialogadas, integrando aprofundamento teórico, reflexões, debates e estudos de casos abstratos, que refletirão os futuros problemas que poderão ser enfrentados pelos juízes, com a Reforma Tributária.