Eixo básico – obrigatório
Módulo 1 – Temas da contemporaneidade
Módulo 2 – Direitos Humanos na contemporaneidade
Módulo 3 – Controle de convencionalidade: um diálogo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Módulo 4 – Direitos Humanos e Justiça de Transição

Eixos temáticos – obrigatório cursar 2 módulos de cada eixo
Eixo 1: Acesso à justiça e grupos sociais em situação de vulnerabilidade
Módulo 1.1 – Direito da Antidiscriminação
Módulo 1.2 – Proteção dos vulneráveis e acesso à justiça (mulheres, negros, crianças e adolescentes. Pessoas LGBTQIA+)
Módulo 1.3 – Direito das pessoas em situação de rua
Módulo 1.4 – – Direito das pessoas com deficiência: políticas públicas e acessibilidade e saúde mental.
Módulo 1.5 – Pessoas em privação de liberdade: sistema carcerário e sistema socioeducativo

Eixo 2: Direito Ambiental e Sociodiversidade
Módulo 2.1 – Populações Tradicionais: Direitos Territoriais, Diversidade Cultural e Socioambiental e Conflitos Distributivos
Módulo 2.2 – Direitos dos Povos Indígenas
Módulo 2.3 – Mudanças climáticas
Módulo 2.4 – Sustentabilidade Ambiental e Populações Tradicionais: Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

Eixo 3: Direito e Tecnologia
Módulo 3.1 – Direito Digital
Módulo 3.2 – Inteligência Artificial
Módulo 3.3 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
Módulo 3.4 – Mundo virtual e redes sociais
Módulo 3.5 – Persecução Penal e Novas Tecnologias

Eixo 4: Políticas Públicas e Impacto das Decisões Judiciais
Módulo 4.1 – Vieses cognitivos e decisão judicial
Módulo 4.2 – Impacto das decisões judiciais
Módulo 4.3 – Intervenção judicial em políticas públicas
Módulo 4.4 – Cooperação judicial

EMENTA
O Poder Judiciário e os Direitos Humanos na contemporaneidade. Acesso à justiça para populações vulneráveis. Direitos dos povos indígenas e socioambientais. Novas tecnologias e transformações no Direito. Judiciário e Políticas Públicas. Impactos de decisões judiciais.

OBJETIVO GERAL
Compreender a complexidade do contexto social, econômico, cultural e ambiental da contemporaneidade, considerando o papel do Judiciário na garantia dos Direitos Humanos.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Conhecer elementos que compõem a contemporaneidade e os papéis exercitáveis pelo Judiciário para evitar novas (ou seculares) violações diante do atual contexto.
• Analisar os elementos que compõem a contemporaneidade e os papéis exercitáveis pelo Judiciário no sentido de superar novas (ou seculares) violações diante do atual contexto.
• Compreender o caráter transdisciplinar dos Direitos Humanos para a inserção da garantia destes como uma preocupação presente em todos os elementos que compõem a contemporaneidade.
• Discutir a teoria e prática do acesso à justiça como pressuposto na garantia dos Direitos Humanos das populações vulnerabilizadas frente às violações vigentes na contemporaneidade.
• Compreender e identificar as necessidades de populações tradicionais e da preservação socioambiental estabelecendo novos encaminhamentos para superação de práticas homogeneizantes e degradadoras da contemporaneidade.
• Compreender os desafios do Judiciário diante das inovações tecnológicas e de novas possibilidades de violações dos Direitos Humanos.
• Debater o fenômeno da judicialização das políticas públicas e os impactos ambientais, sociais, econômicos e culturais das decisões judiciais frente aos papéis atribuídos ao Judiciário na contemporaneidade.