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Homepage > Materiais - o juiz e os desafios do processo coletivo - 2018
Materiais – o juiz e os desafios do processo coletivo – 2018

 

Clique sobre o link de cada oficina para baixar os materiais.

  1. Direitos de representação política: caso Participação das Mulheres no Fundo Partidário e Fundo Especial de Financiamento de Campanha
  2. Direitos coletivos individuais e seu balanceamento: casoRemuneração dos Administradores de Companhias Abertas

  3. Sistema penitenciário e proteção aos direitos fundamentais: casos Habeas Corpus Coletivo para Presas Gestantes e Mães de Crianças e Estado de Coisas Inconstitucional

  4. Processo Coletivo e Direito Ambiental: caso Mariana – Rompimento da Barragem do Fundão

  5. Tutela de direitos econômicos e sociais: caso Judicialização do Direito à Saúde

  6. Litigiosidade repetitiva relacionada a telecomunicações: caso Tarifa Básica de Telefonia

  7. Litigiosidade repetitiva bancária: caso Cadernetas de Poupança

  8. Litigância estratégica em direitos humanos: caso Vagas na Educação Infantil

  9. Estudo de caso sobre a tutela dos direitos dos idosos:

    • Instrução Normativa INSS/DC Nº 121 de 1º de julho de 2005

    • Lei Nº 10.820 de 17 de dezembro de 2003

    • Estudo de Caso

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