Tribunais já julgaram 42,5% dos processos de improbidade administrativa distribuídos até 2011
Os tribunais estaduais, federais e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram de 2012 para cá 46.621 processos de improbidade administrativa e ações penais de
Biblioteca virtual pode auxiliar juízes em ações relacionadas à saúde
Cerca de 100 artigos, estudos e documentos relacionados a questões judiciais voltadas à área de saúde já estão disponíveis na biblioteca virtual interativa lançada durante
V Congresso de Direito de Família do Mercosul será em Porto Alegre
Entre os dias 8 e 10 de agosto, Porto Alegre sediará o V Congresso de Direito de Família do Mercosul. O evento, promovido pelo Instituto
Direito Ambiental será tema de novo curso de extensão na EPM
Até o dia 31 de julho, estão abertas as inscrições para o curso de extensão universitária em Direito Ambiental em parceria com a Comissão Permanente
CNJ promove II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nos dias 21 e 22 de agosto, em Brasília/DF, o II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino. O objetivo
EMAG promove cursos no segundo semestre
A Escola de Magistradas da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) vai promover uma série de cursos no segundo semestre deste ano. As capacitações são