Enfam lança 11 novos cursos para o segundo semestre
A agenda de cursos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) no segundo semestre de 2013 será
Lei nº 12.847, de 2 de agosto de 2013.
Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; cria o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de
Iniciativas consolidam medidas em proteção às mulheres vítimas da violência
“Um novo mundo se abriu para mim”. É assim que Daniela, 27 anos, resume as mudanças ocorridas na vida dela, um ano após completar o
Processo eletrônico pretende dar maior acessibilidade a pessoas com deficiência
A Justiça do Trabalho estuda incorporar ferramentas tecnológicas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) para garantir maior acessibilidade a pessoas com deficiências física. A ideia é
Iniciativa que agiliza processos de idosos é destaque no Maranhão
Um projeto especial, voltado para priorizar o julgamento de processos que tenham como parte pessoas idosas, tem alcançado grandes resultados na Comarca de Barão do
Encerrado o prazo para envio de informações sobre julgamentos de ações de improbidade
Terminou nessa quarta-feira (31/7) o prazo para que magistrados estaduais e federais informem à Corregedoria Nacional de Justiça quantos e quais processos relativos à Meta