Comunicação

A diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura, abre na próxima terça-feira (5), com o presidente do Tribunal Superior…

Uma experiência ímpar, enriquecedora e impactante, na definição dos participantes, fechou no último fim de semana, em Roraima, a programação do curso O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos…

O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam aprovou, nesta segunda-feira (27), as diretrizes de avaliação que serão aplicadas pela Escola a partir de…

A diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi um dos agraciados, na noite de quinta-feira (23), com a…

Reconhecida pela Constituição brasileira, a diversidade étnico-cultural dos indígenas ainda representa um desafio quando se trata da efetiva aplicação de direitos já consagrados. Para discutir estratégias que permitam ir além…