Comunicação

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza, no período de 22 a 25 de maio, a primeira edição do curso Administração Judiciária destinado a desembargadores estaduais…

Em conferência de encerramento do seminário 10 anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão mul tidisciplinar, realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…

Após uma década de experiência, é preciso discutir se as normas penais da Lei de Drogas estão tendo a aplicação que o legislador previu. Com esse objetivo em foco, o…

O segundo e último dia do seminário 10 anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar, que se realiza no auditório do Superior Tribunal de…

“Políticas públicas e assistência à dependência química após dez anos da lei” e “Uso medicinal de substâncias proscritas” foram os temas debatidos no período da tarde no primeiro dia do…