Várzea Grande quer julgar todos os réus presos até dezembro
O Tribunal do Júri da Comarca de Várzea Grande quer julgar até dezembro deste ano todos os réus que foram presos até dezembro de 2012. Para isso, estão sendo realizados…
Notícias
Juiz defende maior uniformização nos procedimentos dos cartórios do país
Em palestra proferida nesta quinta-feira (16/05) no IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, o juiz substituto em 2º Grau José Antônio de Paula Santos, do Tribunal de Justiça de…
Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013.
Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego; e revoga dispositivos da Lei…
Coordenadora da PFE/INSS apresenta Programa de Redução de Demandas Judiciais do INSS
Gabriela Koetz Fonseca, coordenadora de Gerenciamento e Prevenção de Litígios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), palestrou nesta terça (14/5) no IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados da…
Brasil é um dos campeões mundiais em “femicídio”, afirma juíza do TJRJ
Em palestra proferida nesta quarta-feira (15/05) no IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, Adriana Ramos de Mello, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), informou que…