Comunicação

Confiança e esperança. Estas serão as marcas que o ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça, pretende aplicar no Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de…

Diretor-geral da Enfam, o ministro Cesar Asfor Rocha abre na próxima quarta-feira, dia 28, às 11 horas, mais um Encontro de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas da Magistratura, o…

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados oferecerá, a partir deste ano, vagas anuais de seus cursos para 20 magistrados de Moçambique. Acordo de cooperação nesse sentido foi…

Direito Penal Internacional e a Extraterritoriedade. Este é o tema da videoconferência de amanhã entre a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica. Terceira sobre Direito Penal Internacional e…

Na segunda videoconferência da série sobre Direito Penal Internacional, a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica debatem hoje, às 18 horas, o tema Direito Humanitário e Direito Penal…