A Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Rio de Janeiro, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo, e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, serão pioneiras na implantação do projeto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) que pretende levar as particularidades humanísticas do ofício de magistrado para as salas […]
Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013.
Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016. Clique aqui para visualizar.
Magistrados vão multiplicar conhecimentos sobre combate à corrupção na França
A Juíza Federal Substituta Cristina de Albuquerque Vieira, da 3ª vara Criminal de Porto Alegre (RS), e o Juiz de Direito Alexandre Jorge Carneiro da Cunha, da 1ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), difundirão conhecimentos e técnicas acerca do combate à corrupção na França para toda a magistratura […]
Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012.
Altera a Lei no 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências. Clique aqui para visualizar.
Lei nº 12.771, de 28 de dezembro de 2012.
Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. Clique aqui para visualizar.
Lei nº 12.760, de 20 de dezembro de 2012.
Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Clique aqui para visualizar.
Lei nº 12.744, de 19 de dezembro de 2012.
Altera o art. 4o e acrescenta art. 54-A à Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991, que “dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes”, para dispor sobre a locação nos contratos de construção ajustada. Clique aqui para visualizar.
TJSP e Enfam celebram parceria na formação dos novos magistrados
Cinco dias de atividades intensas com palestras, visitas in loco e muitas informações acerca dos procedimentos dos principais órgãos de controle, fiscalização e políticas sociais instalados em Brasília. Assim foi o I Curso de Iniciação Funcional de Magistrados promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O curso, que teve em sua […]
Secretário-geral diz que CNJ é mais que um órgão punitivo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é mais do que apenas um órgão que pune desvios de condutas dentro do Poder Judiciário. A afirmação foi feita pelo novo secretário-geral do Conselho, juiz federal Fábio Cesar dos Santos Oliveira, nesta quinta-feira (13/12), em palestra a uma turma de novos magistrados da Justiça paulista, no plenário do […]
Conselheiro enfatiza que CNJ é parceiro dos magistrados de 1º Grau
Ouvidor e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o procurador da República Wellington Saraiva proferiu palestra sobre o funcionamento do órgão para os 62 juízes recém-ingressos na Justiça Paulista que participam do Curso de Iniciação Funcional de Magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). No evento realizado na manhã desta […]