A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza, até o dia 14 de março, pesquisa junto às escolas judiciais estaduais e federais com o objetivo de fazer um diagnóstico sobre os cursos oferecidos. Os dados coletados servirão de suporte para a realização de workshop que será promovido nos dias 24 e 25 de março com […]
O ministro João Otávio de Noronha, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conclamou, em reunião, todos os diretores de escolas da magistratura estadual e federal para trabalharem em parceria. Para o ministro, desta forma a Enfam, as escolas cumprirão o seu papel constitucional. O convite foi realizado durante o primeiro encontro […]
“Conciliar é melhor que julgar”. Com essa frase, o ex-diretor do Instituto Max Planck para Direito Privado Internacional e ex-professor titular da Universidade de Hamburgo, na Alemanha, Klaus Hopt, iniciou sua conferência sobre o tema “Ombudsman de Bancos Privados”, na manhã desta terça-feira (18), na Sala de Conferências do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na […]
Na última reunião do Conselho Superior da ENFAM, realizada em 7 de fevereiro, foi aprovado o restabelecimento da carga horária mínima de 480 horas para os cursos de ingresso e de formação inicial na carreira da magistratura. Com a mudança, as escolas de magistratura deverão adotar o critério de aplicação de 240 horas-aula para o […]
O presidente do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, defendeu o fortalecimento dos cursos de formação de magistrados durante a última reunião do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizada na tarde desta segunda-feira (10/02), na sede do Tribunal de Justiça do […]
Uma espécie de mediador privado de conflitos entre bancos e seus clientes com poderes para obrigar instituições financeiras a cumprir o que foi acordado e, se for o caso, até mesmo depositar o que devem na conta do reclamante. Essa figura existe na Alemanha desde 1992 e lá é chamada de ombudsman. A fim de […]
A primeira reunião de 2014 do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam], ocorrida está sexta-feira (07/02) definiu algumas diretrizes para a atuação da Escola Nacional nesta gestão. Segundo o diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, é importante fixar logo um “norte” para […]
O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, recebeu na manhã desta quinta-feira (6) a magistrada de ligação da França, Carla Deveille-Fontinha, e as juízas francesas em estágio de formação, Aurore Bouguerra e Zoé Chaumont. A visita aconteceu na sede da Enfam, em Brasília (DF). As […]
Estão abertas até o próximo dia 5 de março, as inscrições para o curso de Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente, da Escola Superior da Magistratura de Goiás (ESMEG). A capacitação é destinada a bacharéis em Direito, servidores do segmento jurídico e profissionais da área de proteção a crianças e adolescentes. Serão oferecidas […]
O juiz Marcelo Piragibe, novo membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam] e diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura [ENM], afirmou que aumentar a cooperação entre as duas entidades é essencial para os juízes. “Temos várias propostas que podem alcançar um grande sucesso […]
