Ministros do STJ e representantes de 21 tribunais debatem sobre os recursos repetitivos
Ministros do STJ e representantes de 21 tribunais debatem sobre os recursos repetitivos

Representantes de 21 tribunais de justiça participam, hoje (13) e amanhã (14), do III Encontro Nacional sobre Recursos Repetitivos promovido pela Comissão de Ministros para Gestão de Recursos Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Participaram da abertura dos trabalhos os ministros Humberto Martins, diretor-geral da Enfam; Paulo de Tarso Sanseverino; Assusete Magalhães; e Moura […]

Humberto Martins ressalta a importância da conciliação e da mediação nos Juizados Especiais
Humberto Martins ressalta a importância da conciliação e da mediação nos Juizados Especiais

O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, proferiu palestra para magistrados e juristas reunidos no XXXIX Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). O evento está sendo realizado em Maceió, Alagoas. O ministro falou sobre o tema Autonomia do Sistema de Juizados Especiais – A Enfam e os […]

Acordo entre Enfam e FGV visa aprimorar a formação dos magistrados brasileiros em Mediação Judicial
Acordo entre Enfam e FGV visa aprimorar a formação dos magistrados em Mediação Judicial

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) assinaram, nesta quinta-feira (9), termo de cooperação técnico-científica e cultural. O acordo tem por objetivo o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos. O acordo […]

Conselho Superior aprova normas de formação de magistrados
Conselho Superior aprova normas de formação de magistrados

O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), reunido nesta quarta-feira (8/6), aprovou resolução que altera as normas de formação e aperfeiçoamento de magistrados. O documento será publicado nos próximos dias. O novo instrumento deverá substituir a Resolução n. 3/2013. Também foi aprovada a Instrução Normativa n. 3/2016, que disciplina […]

Conselho Superior da Enfam empossa três novos membros
Conselho Superior da Enfam empossa três novos membros

O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está com composição completa. Nesta quarta-feira (8/6), foram empossados os novos conselheiros Marga Barth Tessler, desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e os desembargadores Cláudio Luís Braga dell’Orto e Fernando Cerqueira Chagas, ambos do Tribunal de Justiça do Rio […]

Conselho Superior da Enfam terá novo integrante
Conselho Superior da Enfam vai empossar novos membros e apreciar normas da formação de magistrados

O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) se reúne, na próxima quarta-feira (8), para dar posse a três novos conselheiros e apreciar alterações nas normas vigentes que disciplinam a formação de magistrados em âmbito nacional. A reunião será conduzida pelo presidente do Conselho e diretor-geral da Enfam, ministro Humberto […]