As indicações para o 1º Concurso Nacional de Pronunciamentos Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos deverão ser realizadas até às 23h59min desta quarta-feira (30/11). Serão consideradas habilitadas ao concurso decisões judiciais e acórdãos proferidos no período de 25/10/2011 a 25/10/2016. A iniciativa é uma ação conjunta da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) e do […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) oferece aos integrantes do 12º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos o Módulo Nacional para magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a partir dessa segunda-feira (28). As atividades se estendem até sexta-feira, 2 de dezembro. O objetivo do módulo […]
Nos últimos cinco anos, o Brasil tem sentido de maneira mais direta a crise provocada pelos conflitos no Oriente Médio (principalmente Síria), na África, na Colômbia e em outras regiões conflagradas. Milhares de famílias fogem de seus países em busca de refúgio no Brasil. Em razão de o problema ter assumido grande importância no cenário […]
O III Encontro de Diretores e Coordenadores Pedagógicos de Escolas de Formação de Magistrados realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reuniu 73 participantes, nessa quinta-feira (24/11). Entre os temas debatidos estavam a adoção de um planejamento compartilhado de cursos e a proposta de revisão de normativo referente à seleção, contratação, […]
No período de 28 de novembro a 2 de dezembro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o Módulo Nacional do curso de Formação Inicial para 26 magistrados recém-ingressos. Desses, 19 são do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), seis do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e um da […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) prorroga, até esta sexta-feira (25/11), as inscrições para o III Encontro Nacional de Formadores, a ser realizado no período de 5 a 7 de dezembro de 2016, no auditório externo do Conselho da Justiça Federal. O evento que tem como tema a Construção significativa do […]
A diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministra Maria Thereza de Assis Moura, fez a abertura, hoje (24), do III Encontro de Diretores e Coordenadores Pedagógicos de Escolas de Formação de Magistrados, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF). Na oportunidade, a ministra destacou que o evento tinha como […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) firmaram acordo para trocar, de modo sistemático, informações e documentos sobre as suas respectivas jurisprudências. No âmbito dessa cooperação, o STJ remeterá à CEDH seu Informativo de Jurisprudência, enquanto o lado europeu enviará sínteses e análises – tais como notas informativas […]
Foi publicada nessa terça-feira (22/11) a Resolução Enfam n. 6, que estabelece os procedimentos de reconhecimento de escolas ou instituições para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais. Em outubro, sob a presidência da ministra Maria Thereza de Assis Moura, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o Conselho […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) comemora, no dia 5 de dezembro, os dez anos da sua instalação, em solenidade a ser realizada às 17h, no salão de recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento reunirá autoridades dos Três Poderes, ex-diretores da Escola, representantes das escolas de magistratura, formadores […]
