Representantes de 21 tribunais de justiça participam, hoje (13) e amanhã (14), do III Encontro Nacional sobre Recursos Repetitivos promovido pela Comissão de Ministros para Gestão de Recursos Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Participaram da abertura dos trabalhos os ministros Humberto Martins, diretor-geral da Enfam; Paulo de Tarso Sanseverino; Assusete Magalhães; e Moura […]
Foi publicada nesta segunda-feira (13) a Resolução n. 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O documento, aprovado pelo Conselho Superior no dia 8 de junho, dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados, além de regulamentar os cursos oficiais para o ingresso, o vitaliciamento e a […]
O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, proferiu palestra para magistrados e juristas reunidos no XXXIX Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). O evento está sendo realizado em Maceió, Alagoas. O ministro falou sobre o tema Autonomia do Sistema de Juizados Especiais – A Enfam e os […]
O prazo para o envio das proposições de enunciados para a I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios foi prorrogado para o dia 17 de junho. O evento, que tem o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF) e será realizado no […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) instituíram Grupo de Trabalho – GT que tem por finalidade propor técnicas de trabalho a serem adotadas no âmbito dos juizados especiais federais e desenvolver conteúdos de formação de magistrados visando ao aperfeiçoamento […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) assinaram, nesta quinta-feira (9), termo de cooperação técnico-científica e cultural. O acordo tem por objetivo o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos. O acordo […]
O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), reunido nesta quarta-feira (8/6), aprovou resolução que altera as normas de formação e aperfeiçoamento de magistrados. O documento será publicado nos próximos dias. O novo instrumento deverá substituir a Resolução n. 3/2013. Também foi aprovada a Instrução Normativa n. 3/2016, que disciplina […]
O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está com composição completa. Nesta quarta-feira (8/6), foram empossados os novos conselheiros Marga Barth Tessler, desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e os desembargadores Cláudio Luís Braga dell’Orto e Fernando Cerqueira Chagas, ambos do Tribunal de Justiça do Rio […]
Com a presença de diversas autoridades, foi inaugurada nesta quarta-feira (8), pelo ministro Humberto Martins, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a Mostra Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Um visionário que fez Escola. A realização do evento dá início às comemorações dos dez anos de existência da Enfam. Antigos […]
O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) se reúne, na próxima quarta-feira (8), para dar posse a três novos conselheiros e apreciar alterações nas normas vigentes que disciplinam a formação de magistrados em âmbito nacional. A reunião será conduzida pelo presidente do Conselho e diretor-geral da Enfam, ministro Humberto […]
