Especialistas debatem questões penais da Lei de Drogas
Após uma década de experiência, é preciso discutir se as normas penais da Lei de Drogas estão tendo a aplicação que o legislador previu. Com
Segundo dia do seminário sobre Lei de Drogas discute distorções do sistema punitivo e descriminalização da maconha
O segundo e último dia do seminário 10 anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar, que se realiza no
Seminário discute dependência e uso medicinal de substâncias ilegais
“Políticas públicas e assistência à dependência química após dez anos da lei” e “Uso medicinal de substâncias proscritas” foram os temas debatidos no período da
Palestrantes propõem novo enfoque para questão das drogas no Brasil
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto afirmou que o simples encarceramento não soluciona a questão das drogas: “É necessário dialogar,
Lei de Drogas é discutida em seminário com a participação de autoridades e especialistas
“Quase 30% do total de habeas corpus e recursos em habeas corpus recebidos no Superior Tribunal de Justiça referem-se ao tráfico de drogas”, afirmou a
Enfam promove curso de Formação Inicial para magistrados de Roraima e Rondônia
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) iniciou, nesta segunda-feira (24/4), o Módulo Nacional do curso de Formação Inicial. A ação educacional