Justiça estimula adoção de crianças e adolescentes na Paraíba
A adoção de uma criança ou adolescente na Paraíba torna-se um processo simples no momento em que o adotante não estabelece barreiras e apresenta condições
Fabricação de sabão em presídio pode reduzir pena no Amazonas
O presidente do Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Amazonas, desembargador Sabino da Silva Marques, e o professor Ricardo
Juízes do TSE falam sobre os desafios do Direito Eleitoral para a magistratura
Devido às frequentes mudanças na legislação e na jurisprudência, além da pressão dos prazos legais e de mandatos eleitorais, o Direito Eleitoral brasileiro constitui-se num
Desembargador relata experiência de lidar com usuários de crack
Como forma de incentivar os juízes recém-empossados dos Tribunais de Justiça da Bahia (TJBA) e do Mato Grosso (TJMT) a trabalhar em prol das populações
Pesquisadora da FGV-SP diz que a população enxerga o Judiciário como pior dos três Poderes
A maneira como a sociedade enxerga e avalia o Poder Judiciário foi o tema da palestra da advogada e pesquisadora Eloísa Machado de Almeida no
Ministra Nancy Andrighi faz palestra sobre o novo Código Civil no Pará
O direito do consumidor no Brasil, o novo Código de Processo Civil e os 25 anos da Constituição foram os principais temas debatidos, na noite