Presidente do TJCE institui grupo de magistrados para agilizar processos de improbidade administrativa
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, instituiu o Grupo de Auxílio para agilizar o cumprimento da

Enfam promove curso para juízes leigos e togados no Mato Grosso
Pela primeira vez a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) oferecerá um curso de capacitação para juízes
TJDFT abre inscrições para seminário que debaterá solução de conflitos de execução fiscal
Foram abertas, nesta quarta-feira (17/7), as inscrições para o seminário Execução Fiscal: Conciliação, Modernidade e Justiça. O evento, marcado para os dias 6, 7 e
Curso de hermenêutica jurídica reúne Rezek, Lafer, Brossard e Esteves Lima em Porto Alegre
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) oferece dez vagas para magistrados federais e estaduais no “Curso

Enfam qualificou quase mil magistrados no primeiro semestre
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) capacitou 972 juízes federais e estaduais no primeiro semestre de

Tribunais julgam 38% dos processos de improbidade e crimes contra a administração pública
Os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 27 Tribunais de Justiça (TJs) estaduais e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluíram até esta semana o
