Justiça Federal atinge 97% de acordos em mutirão no RS
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre finalizou na sexta-feira (17/5) mais uma semana de conciliação previdenciária. Até o
Enfam e Secretaria de Reforma do Judiciário/MJ vão capacitar juízes em Execução Penal e Tribunal do Júri
Agilizar o julgamento de acusados de homicídio, diminuir a população de presos provisórios do país e padronizar a atuação das varas de Execução Penal e
Ministros do STJ desejam sucesso aos jovens magistrados alunos da Enfam
Os 134 juízes alunos do IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados encerraram a capacitação com uma despedida em grande estilo, sendo saudados por cinco
Presidente do COAF defende investida contra dinheiro do crime organizado
Em palestra proferida no IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Antônio Gustavo Rodrigues, destacou
Secretário de Políticas sobre Drogas aponta benefícios da nova legislação
O Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Vittore Maximiano, afirmou que a nova Lei de Drogas (Lei 11.343/06) promoveu um novo olhar sobre o usuário
Coordenador do DRCI/MJ explica procedimentos de cooperação jurídica internacional
O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça é, desde 2004, a autoridade central para a tramitação de
