Controle interno dos tribunais é deficiente, constata levantamento
O controle interno dos órgãos do Poder Judiciário está desestruturado: há “sérias deficiências de pessoal para realizar as atividades e baixo nível de tecnologia para
Eliana Calmon será secretária-geral de Comitê da ONU sobre violência urbana
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, será secretária-geral do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime da Organização das
Tribunal Superior Eleitoral homenageia ministro Sálvio de Figueiredo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, na última terça-feira (19/6), uma homenagem a um antigo e ilustre integrante da corte: o ministro Sálvio de Figueiredo
Lei nº 12.830, de 20 de junho de 2013.
Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia. Clique aqui para visualizar.
Enfam participa de evento internacional sobre a oralidade da Justiça
Nos próximos dias 26, 27 e 28, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) participará do “Seminário
Nesta terça, Tribunal Superior Eleitoral homenageará idealizador da ENFAM
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homenageará um dos juristas mais ilustres que já integraram a corte eleitoral: o ministro Sálvio de Figueiredo, falecido este ano.