Lei nº 12.744, de 19 de dezembro de 2012.
Altera o art. 4o e acrescenta art. 54-A à Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991, que “dispõe sobre as locações dos imóveis
TJSP e Enfam celebram parceria na formação dos novos magistrados
Cinco dias de atividades intensas com palestras, visitas in loco e muitas informações acerca dos procedimentos dos principais órgãos de controle, fiscalização e políticas sociais
Secretário-geral diz que CNJ é mais que um órgão punitivo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é mais do que apenas um órgão que pune desvios de condutas dentro do Poder Judiciário. A afirmação foi
Conselheiro enfatiza que CNJ é parceiro dos magistrados de 1º Grau
Ouvidor e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o procurador da República Wellington Saraiva proferiu palestra sobre o funcionamento do órgão para os 62
Felix Fischer faz palestra sobre atribuições do STJ a magistrados alunos da Enfam
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, proferiu palestra aos 62 juízes recém-ingressos na Justiça de São Paulo que estão participando