Chamada de artigos: Dossiê “Acesso à Informação Governamental”
Os artigos devem ser enviados para avaliação até o dia 15 de julho pelo site do Ibict A Liinc em Revista está recebendo artigos a
Revalidação de diplomas estrangeiros não deve ser automática
A conclusão foi consenso entre os participantes de audiência pública no Senado Federal com a presença do autor da proposta e da presidente da SBPC
Capacitação em Violência Doméstica e Responsabilidade Civil
Magistrados interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a legislação e jurisprudência francesa acerca da violência doméstica e gênero e responsabilidade civil não podem perder essa
Juristas pedem critérios claros na proposta de lei de responsabilidade educacional
Participantes de audiência pública que discutiu a proposta de uma lei de responsabilidade educacional consideram os projetos em análise inadequados por preverem apenas princípios. “Chega
Nova funcionalidade facilita consulta a credenciamento de cursos
Já está no ar a nova funcionalidade que facilita as consultas aos cursos credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio
Juízes das varas de infância rechaçam redução da maioridade penal
Terminou, no início da tarde deste sábado (13), em clima de dever cumprido, o 13º Encontro do Fórum Nacional da Justiça Juvenil, que reuniu desde