Comunicação

No último dia 10 de junho, foi sancionada pelo presidente da República a Lei 14.010/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado…

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza, nos próximos dias 22 e 23 de junho, sempre a partir das 17h, o webinário “A litigiosidade recorrente e…

“O bem jurídico tutelado mais importante do nosso ordenamento e de todos os países civilizados é exatamente a vida. E a importância do Tribunal do Júri no nosso país está…

Na última semana, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) informou sobre inscrições para o painel virtual “Meio ambiente e vulneráveis: impactos das decisões judiciais em tempos…

Na próxima quinta-feira (18), às 18h, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reunirá em webinário ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e…