Notícias

Com 232 inscritos, Enfam dá início ao segundo curso sobre Improbidade Administrativa

03/06/2013

Desde a 0h desta segunda (3/6) está no ar no site www.enfam.jus.br a segunda edição do Curso sobre Improbidade Administrativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados –…

Curso Luso-Brasileiro de Direito do Consumidor

03/06/2013

A segunda edição do Curso Luso- Brasileiro de Verão de Direito do Consumo já está com as inscrições abertas. O curso é promovido pelo Centro de Estudos de Direito de…

TJPA lança projeto para capacitar agentes que atuam no combate à violência contra a mulher

03/06/2013

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher Vítima de Violência, lançará na segunda-feira (3/6) o projeto Mudando a História: uma vida…

Lei de Improbidade completa 21 anos e finca raízes

03/06/2013

Uma legislação ampla e com profundo efeito no país. A Lei 8.429 de 1992, conhecida como a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), surgiu num momento turbulento do país, tendo sido…

Inscrições abertas para I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação

31/05/2013

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Secretária de Reforma do Judiciário realiza a I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação no dia 28 de junho, em…

Comunicação

Com 232 inscritos, Enfam dá início ao segundo curso sobre Improbidade Administrativa

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