Comunicação

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, na noite de hoje (18), alterações na Resolução n. 3, de 30/11/2006, que dispõe sobre a instituição da Escola Nacional de…

O ministro Fernando Gonçalves vai acumular os cargos de vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e de diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça…

“Tenho a maior simpatia pela Lei Maria da Penha porque ela provoca reflexões e funciona como um catalisador de propostas para banir a violência doméstica contra a mulher, anseio de…

A partir das 9h30, tem início a reunião onde serão apresentadas e discutidas propostas para o programa dos cursos de capacitação de magistrados no que diz respeito à aplicação da…

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promovem, na próxima segunda-feira (16), uma reunião com os diretores das escolas da…