Banca de defesa
Camila Henning Salmoria (TJPR)
Data: 26/06/2025
Horário: 19h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Inteligência Artificial Generativa na Prestação Jurisdicional: oportunidades, desafios e impactos do sistema NATJUSGPT
Banca:
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Junior
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Fabiano Hartmann Peixoto
– Membro (UnB)
Prof.ª Dr.ª Fernanda de Carvalho Lage
– Membro (UnB)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Marcus Vinicius Pereira Júnior
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Aline Damasceno Pereira de Sena (TJMG)
Data: 30/06/2025
Horário: 9h
Modalidade: Híbrida
Limites e perspectivas da Justiça Restaurativa em conflitos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: proposta de um protocolo à luz da criminologia feminista
Banca:
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Juliana Tonche
– Membro (UNIVASF)
Prof.ª Dr.ª Adriana Ramos de Mello
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Roberto Portugal Bacellar
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Beatriz Fruet de Moraes (TJPR)
Data: 30/06/2025
Horário: 14h
Modalidade: Híbrida
Governança Digital no Judiciário e acesso à Justiça por pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade geográfica
Banca:
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
– Coorientador (Universidade de Coimbra)
Prof. Dr. José Angel Brandariz García
– (Universidade da Corunha – Espanha)
Prof. Dr. Tomás de Aquino Guimarães
– Membro (UnB)
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Matheus Moura Matias Miranda (TJMG)
Data: 30/06/2025
Horário: 16h30
Modalidade: Exclusivamente Virtual
O direito a ser reconhecido indígena pelo Poder Judiciário: estudo de caso do povo Xakriabá e os desdobramentos na governança judicial
Banca:
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Almires Martins Machado
– Membro (UFPA)
Prof.ª Dr.ª Célia Xakriabá
– Membro (UFMG)
Prof. Dr. Fábio Cesar dos Santos Oliveira
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Roger Raupp Rios
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Tiago Fontoura de Souza (TRF4)
Data: 30/06/2025
Horário: 17h
Modalidade: Híbrida
Direito de Acesso ao Poder Judiciário: diagnóstico, riscos e desafios dos juízes no tratamento da litigância abusiva
Banca:
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Luciana Yeung
– Membro (INSPER)
Prof.ª Dr.ª Mônica Silveira Vieira
– Membro (PUC-MG)
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Aline Gomes dos Santos Silva (TJMG)
Data: 01/07/2025
Horário: 9h
Modalidade: Híbrida
“Aqui eles acreditam na gente”: a humanização da pena através da APAC a partir do caso de Minas Gerais
Banca:
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Daniela de Freitas Marques
– Membro (UFMG)
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
José Gomes de Araújo Filho (TJPA)
Data: 01/07/2025
Horário: 14h
Modalidade: Híbrida
Judiciário na Amazônia e Povos Tradicionais: governança local e acesso à justiça
Banca:
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Adalmir de Oliveira Gomes
– Coorientador (UnB)
Prof. Dr. José Díaz Lafuente
– Membro (Universidade Complutense de Madri)
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Cristiano Diniz da Silva (TJPR)
Data: 02/07/2025
Horário: 14h30
Modalidade: Híbrida
Devoluções nas adoções nacionais e internacionais: estudo com base nas experiências do Brasil e Itália
Banca:
Prof. Dr. Marcus Vinicius Pereira Junior
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Ilana Lemos de Paiva
– Membro (UFRN)
Prof.ª Dr.ª Gilsilene Passon Picoretti Francischetto
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Cristiane Soares de Brito (TJMG)
Data: 03/07/2025
Horário: 9h
Modalidade: Híbrida
Design Organizacional de Cartório Judicial Único no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: estratégia para a governança judicial
Banca:
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Tomás de Aquino Guimarães
– Membro (UnB)
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Malcon Jackson Cummmings (TJPR)
Data: 03/07/2025
Horário: 9h
Modalidade: Híbrida
A comunicação como elemento de inclusão no poder judiciário: A experiência do TJPR e TRE-PR no uso das redes sociais como estratégia de combate à desinformação
Banca:
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. João Guilherme de Melo Peixoto
– Membro (UNICAP)
Prof. Dr. Marcus Vinicius Pereira Junior
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Daniela Cunha Pereira (TJMG)
Data: 03/07/2025
Horário: 11h30
Modalidade: Híbrida
Exclusão silenciosa das mulheres em processos de guarda: a ausência de perspectiva de gênero nas varas de família de Belo Horizonte/MG
Banca:
Prof.ª Dr.ª Adriana Ramos de Mello
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Daniela Silva Fontoira de Barcellos
– Membro (UFRJ)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Mirian Zampier Rezende (TJPA)
Data: 03/07/2025
Horário: 14h30
Modalidade: Híbrida
Direito de acesso das mulheres à justiça: obstáculos à efetivação de direitos por mulheres ribeirinhas da Amazônia marajoara a partir do estudo de caso do município de Gurupa (PA)
Banca:
Prof.ª Dr.ª Adriana Ramos de Mello
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Sandra Suely Lurine
– Membro (UFPA)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Gilsilene Passon Picoretti Francischetto
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Cesar Manuel Granda Pereira (TRF2)
Data: 03/07/2025
Horário: 14h30
Modalidade: Híbrida
Medidas estruturantes em conflitos ambientais complexos: análise do CEJUSC ambiental do TRF-2
Banca:
Prof. Dr. Antonio Cesar Bochenek
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Reshad Tawfeiq
– Membro (UEPG)
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Michelle Oliveira Chagas Silva (TJPE)
Data: 03/07/2025
Horário: 18h
Modalidade: Híbrida
A Implementação da Política Institucional do Poder Judiciário de atenção e apoio às Vítimas de crimes e atos infracionais: uma análise do design organizacional do Centro Especializado no Tribunal de Justiça de Pernambuco
Banca:
Prof.ª Dr.ª Luiza Viera Sá de Figueiredo
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. João Guilherme de Melo Peixoto
– Membro (UNICAP)
Prof.ª Dr.ª Adriana Ramos de Mello
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Diego Paolo Barausse (TJPR)
Data: 4/07/2025
Horário: 9h
Modalidade: Híbrida
“Doutor juiz, eu sou uma travesti”: perspectivas transfeministas nas audiências de custódia e a experiência da unidade prisional de Toledo-PR
Banca:
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Céu Silva Cavalcanti
– Membro (UFRJ)
Prof. Dr. Guilherme Gomes Ferreira
– Membro (UFGRS)
Prof.ª Dr.ª Adriana Ramos de Mello
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Letícia Daniele Bossonario (TRF3)
Data: 4/07/2025
Horário: 11h30
Modalidade: Híbrida
A qualidade epistêmica da valoração da prova oral nas ações previdenciárias rurais
Banca:
Prof. Dr. Fernando Braga Damasceno
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Thais Amoroso Paschoal
– Membro (UNESP)
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Junior
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Paulo Cesar Mourão Almeida (TJMG)
Data: 4/07/2025
Horário: 14h
Modalidade: Híbrida
A implementação da Justiça Restaurativa nas Unidades Judiciárias Criminais: desafios e possibilidade
Banca:
Prof.ª Dr.ª Luiza Veira Sá de Figueiredo
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. José Henrique Kaster Franco
– Coorientador
Prof.ª Dr.ª Maria Tereza Sadek
– Membro (USP)
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Andrea da Silva Brito (TJAC)
Data: 9/7/2025
Horário: 16h
Modalidade: Exclusivamente virtual
O princípio da proporcionalidade e a pessoa em situação de rua em cumprimento de pena: a ressignificação do conceito da individualização da pena e a execução penal
Banca:
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Francisco Raimundo Alves Neto
– Membro (UFAC)
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Lorany Serafim Morelato (TJPR)
Data: 21/07/2025
Horário: 9h
Modalidade: Híbrida
Violência obstétrica e o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: a invisibilidade das mulheres nos processos judiciais
Banca:
Prof.ª Dr.ª Adriana Ramos de Mello
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª ª Luciana de Oliveira Ramos
– Membro (FGV-SP)
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Bruno Montenegro Ribeiro Dantas (TJRN)
Data: 21/7/2025
Horário: 10h
Modalidade: Exclusivamente virtual
A regulação do recambiamento de presos no Brasil: análise comparada e proposta normativa para a consolidação de rotinas integradas
Banca:
Prof. Dr. Fábio Cesar dos Santos Oliveira
– Presidente (Orientador/PPGPD/ ENFAM)
Prof. Dr. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
– Membro (UnB)
Prof. Dr. Andre Augusto Salvador Bezerra
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz
– Membro (PPGPD/ENFAM)