Na abertura do curso “O Magistrado e a Mídia”, realizado hoje e amanhã (26 e 26/09) na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), a ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola, afirmou que já foi “salva” pela mídia. Ela explicou que quando foi Corredora Nacional de Justiça, foi com […]
A cidade de Palmas, no Tocantins, é a sede da nova etapa do Curso Prático sobre Improbidade Administrativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Enfam, fez a palestra de abertura da qualificação, abriu os trabalhos da qualificação afirmando que o julgamento das […]
A figura do magistrado está cada vez mais presente na mídia e o interesse da população pelas atividades do Poder Judiciário, bem como pela repercussão de suas decisões, é crescente. Tal tendência, que tem se intensificado com a disseminação das mídias digitais, inflige aos juízes brasileiros uma maior transparência de seus atos e a construção […]
Em sua palestra no “Seminário Nacional das Ouvidorias Legislativas”, realizado nesta manhã na Câmara dos Deputados, a ministra Eliana Calmon destacou a importância do papel das ouvidorias para a construção de um novo modelo de governo, com mais participação e interação com a população. O evento é promovido conjuntamente pelas ouvidorias da Câmara, do Senado […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) realizou nesta semana a primeira reunião para elaborar um curso de combate à pedofilia. Diversos psicólogos, magistrados e especialistas no tema participaram do encontro e prepararam uma proposta para a nova capacitação da Enfam. A diretora-geral da Escola Nacional, a […]
Estão abertas as inscrições para a para o curso a distância de Tribunal do Júri, nova qualificação desenvolvida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A capacitação tem o objetivo de padronizar a atuação varas de Execução Penal com competência de Tribunal do Júri. São 440 vagas […]
Os juízes participantes do Curso Prático sobre Improbidade Administrativa, realizado entre 9 e 11 de setembro em Salvador (BA), apresentaram sugestões para acelerar os julgamentos envolvendo supostos atos de improbidade administrativa contra os municípios baianos ou o estado da Bahia. O curso foi uma iniciativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – […]
Até o dia 27 de setembro, estão abertas as inscrições e matrículas para a palestra Investigação e confisco do dinheiro do crime organizado, a ser proferida pelo juiz Fabio Licata, do Tribunal de Palermo (Itália), na EPM. O evento será realizado no dia 3 de outubro (quinta-feira), às 10 horas,noauditório do 2º andar do prédio […]
O Grupo de Auxílio instituído em julho pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para agilizar o cumprimento da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), movimentou, na segunda-feira (9/9), processos na Comarca de Pindoretama, a 49km de Fortaleza. A previsão é de que sejam examinadas 32 ações de improbidade administrativa e três de […]
Começou nesta quinta-feira (12/9) em Juazeiro, na fronteira com o estado de Pernambuco, às margens do Rio São Francisco, a terceira etapa do Curso Prático sobre Improbidade Administrativa na Bahia. A qualificação, promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) em parceria com o Tribunal de Justiça […]
