“Um novo mundo se abriu para mim”. É assim que Daniela, 27 anos, resume as mudanças ocorridas na vida dela, um ano após completar o curso de cabeleireiro oferecido pela Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da cidade de Imperatriz, região metropolitana do Maranhão. Vítima de frequentes agressões por parte do […]
Processo eletrônico pretende dar maior acessibilidade a pessoas com deficiência
A Justiça do Trabalho estuda incorporar ferramentas tecnológicas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) para garantir maior acessibilidade a pessoas com deficiências física. A ideia é ampliar o acesso ao sistema, possibilitando, por exemplo, que pessoas com deficiência visual ou motora consigam utilizar a ferramenta. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, […]
Iniciativa que agiliza processos de idosos é destaque no Maranhão
Um projeto especial, voltado para priorizar o julgamento de processos que tenham como parte pessoas idosas, tem alcançado grandes resultados na Comarca de Barão do Grajaú, no Maranhão. É o Estatuto do Idoso e a Prioridade na Tramitação, um programa instituído em homenagem ao Dia Mundial do Idoso, comemorado em 1º de outubro. De acordo […]
Encerrado o prazo para envio de informações sobre julgamentos de ações de improbidade
Terminou nessa quarta-feira (31/7) o prazo para que magistrados estaduais e federais informem à Corregedoria Nacional de Justiça quantos e quais processos relativos à Meta 18 (improbidade administrativa e crimes contra a administração pública) aguardam andamento há mais de 100 dias. O pedido de informações foi feito pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, […]
Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Clique aqui para visualizar.
Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013.
Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. Clique aqui para visualizar.
Enfam e escolas judiciais reforçam vínculos para aprimorar qualificação da magistratura
Dois dias de intensas discussões acerca do presente e do futuro do sistema de educação judicial no Brasil. Assim foi o encontro entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) e os coordenadores pedagógicos de 22 escolas judiciais, tanto federais como estaduais. No segundo dia do curso, […]
Curso na Ejuse abordou o “Permanente Diálogo Sistemático entre as Fontes”
O Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Fernando Clemente da Rocha, ministrou, na tarde desta segunda-feira, dia 29 de julho de 2013, o Curso O Permanente Diálogo Sistemático entre as Fontes. O evento ocorreu no Auditório Luis Rabelo Leite, localizado no 7º andar da Escola Judicial do Estado de […]
Ministra Eliana Calmon defende autonomia funcional e orçamentária das escolas judiciais
A ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), conclamou as escolas judiciais de todo país a trabalharem por sua autonomia funcional e orçamentária. A magistrada abriu, na tarde desta segunda-feira (29/7), o encontro entre a Enfam e os coordenadores pedagógico de 22 escolas […]
Enfam reúne coordenadores das escolas jurídicas para harmonizar relacionamento institucional
Nas próximas segunda e terça-feira (29 e 30/07), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) vai promover um encontro com técnicos e coordenadores pedagógicos com 22 escolas judiciais e da magistratura de todo país. A reunião visa o compartilhamento das melhores práticas adotas nas instituições e a […]