A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam) realiza, na próxima segunda-feira (1º/6), às 17h, o primeiro módulo do Webinário Enfam Direito do Consumidor e Pandemia. O evento tratará do tema “Revisão e renegociação dos contratos de consumo” e contará com a participação dos ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, no dia 1º de junho, às 15h, a primeira reunião do Fórum Nacional de Mestres, Doutores e Pós-doutores da magistratura brasileira. O objetivo do evento é apresentar iniciativas docentes, principalmente quanto aos cursos, webinários e a organização do Fórum Nacional, além de discutir a […]
A questão do aumento da violência doméstica durante a pandemia de Coronavírus continua sendo foco de debates e estudo na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O curso Covid-19 e a Violência doméstica segue, na próxima quinta-feira (28), com o painel Avaliação e Gestão de Riscos: Violência Doméstica e Familiar contra a […]
Começará na próxima quarta-feira (27) o Webinário Enfam Novo Regime da Prescrição Penal. Dividido em dois módulos, o evento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado e coordenado por seu diretor-geral, ministro Herman Benjamin, tratará das alterações no regime da prescrição penal e é direcionado exclusivamente a magistrados federais e estaduais inscritos. Com […]
Acontece amanhã (21), às 17h, o painel “COVID-19 e suas repercussões nos contratos e responsabilidade civil”. A atividade é coordenada pela juíza Ana Rita de Figueiredo Nery, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e trará como expositores o juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, também do TJSP, e do procurador do Ministério Público […]
Com o agravamento da violência doméstica, uma das mais sérias situações enfrentadas durante a pandemia, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) tem preparado um vasto material e programado eventos para auxiliar juízes e desembargadores estaduais e federais no deslinde da questão. Além de um curso a distância, chega agora ao terceiro […]
Em sua segunda semana de painéis temáticos sobre a influência da pandemia de Coronavírus no Judiciário, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) explora A regulação administrativa e a repercussão da situação sanitária nos contratos e responsabilidade civil. O primeiro painel, sobre regulação administrativa em tempos de pandemia, acontece amanhã (19), das […]
Tendo em vista o cenário atual, onde a pandemia do Covid-19 altera toda a configuração social e, consequentemente, com novas demandas e cenários, influencia o exercício da magistratura, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) tem promovido uma série de cursos e debates. Com o objetivo de discutir as novas demandas e […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove, no próximo dia 19, das 17h às 18h30, o painel “A regulação administrativa em tempos de pandemia”. Coordenado pelo juiz federal do Rio de Janeiro Paulo André Espírito Santo Bonfadini, o evento é destinado a magistrados e está com as inscrições abertas. Os interessados […]
A mulher e o Judiciário são tema de Webinário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Dividido em três módulos, o evento terá transmissão ao vivo pelo YouTube, no canal especial criado para reunir informações e material de auxílio durante a pandemia de Covid-19. Em sua abertura, o primeiro encontro virtual contará […]
