A formação é co-organizada pela Relatoria Especial de Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (RELE/CIDH) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A ação educacional conta, ainda, com a coordenação do Centro Knight para Jornalismo nas Américas da Universidade do Texas, com o apoio […]
O Programa Aula Ibero-americana, iniciativa do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha realizada desde 1998, consolida-se como uma prática de capacitação do judiciário ibero-americano. Neste primeiro semestre, serão disponibilizados cinco cursos em diferentes localidades, com 25 vagas para cada ação de formação. São eles: Acesso à Justiça e a Reforma do Setor da Justiça […]
Durante o período do recesso forense do Poder Judiciário – de 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019 -, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) terá suas atividades suspensas, funcionando em regime de plantão, no desempenho de demandas pontuais para o encerramento e abertura do exercício financeiro.
A Escola Superior da Magistratura do Pará (ESMPA) sediou a 2ª edição do curso Direito Ambiental da Flora, que reuniu, nos dias 14 e 15/12, magistrados de todas as regiões do país para discutir o papel do Judiciário na preservação das áreas de floresta do Brasil. A ação educacional, promovida pela Escola Nacional de Formação e […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) iniciou, nesta terça-feira (11), reunião e oficina com coordenadores de escolas judiciais estaduais e federais. A abertura foi presidida pelo Desembargador Eladio Lecey, que abordou o trabalho da Enfam com as demais escolas em 2019. O Presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, na tarde desta quarta-feira (5), a abertura do curso O Juiz e os desafios do processo coletivo. Participaram do evento o presidente de Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e o diretor-geral da Enfam e ministro […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti e os juízes Orlando Faccini Neto, Fabrício Lunardi e Keila Cristina Ribeiro foram os formadores da aula de “Decisões Penais”, realizada no último dia 26 de novembro, no Curso de Formação Inicial para os juízes substitutos aprovados no 187º Concurso de Ingresso na Magistratura promovido pela Escola […]
Durante o 1º Encontro de Diretores de Escolas Judiciais de Língua Portuguesa, nesta terça-feira (4), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM) firmaram acordo de cooperação para criar um centro de excelência em acompanhamento legislativo. Assinaram […]
Nesta segunda-feira (3), teve início no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o 1º Encontro de Diretores de Escolas Judiciais de Língua Portuguesa, com a participação de representantes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. O evento, que também é acompanhado por dirigentes de instituições da Espanha e da França, […]
Teve início nesta segunda-feira (26) o Módulo Nacional, promovido pela Enfam, do Curso de Formação Inicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), que seguirá até sexta (30). A abertura da ação formativa teve a presença dos desembargadores Eladio Luiz da Silva Lecey e José Laurindo de Souza Netto, respectivamente Presidente da Comissão […]
