Quase 8 mil pessoas foram condenadas por improbidade administrativa no País. Dados atualizados do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa registraram 6.578 condenações em ações nos tribunais de Justiça e 1.253 nos Tribunais Regionais Federais (TRFs), desde o início da vigência da Lei n. 8.429/1992. As condenações incluem, além da suspensão […]
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), presidiu a mesa de abertura do I Fórum Mundial sobre o Crime, a Segurança e as Metas da ONU para o Novo Milênio, na manhã desta segunda-feira (5/8) […]
A Ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), participou na tarde desta sexta-feira (2/8) de audiência pública realizada com 31 usuários e dependentes de drogas no 2º Juizado Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A Ministra, acompanhada de sua […]
A agenda de cursos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) no segundo semestre de 2013 será bastante agitada. Além das capacitações já consolidadas, como a de Iniciação Funcional de Magistrados e a sobre Improbidade Administrativa, a Enfam elaborou 11 novos cursos que serão oferecidos até o […]
Terminou nessa quarta-feira (31/7) o prazo para que magistrados estaduais e federais informem à Corregedoria Nacional de Justiça quantos e quais processos relativos à Meta 18 (improbidade administrativa e crimes contra a administração pública) aguardam andamento há mais de 100 dias. O pedido de informações foi feito pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, […]
Dois dias de intensas discussões acerca do presente e do futuro do sistema de educação judicial no Brasil. Assim foi o encontro entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) e os coordenadores pedagógicos de 22 escolas judiciais, tanto federais como estaduais. No segundo dia do curso, […]
A ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), conclamou as escolas judiciais de todo país a trabalharem por sua autonomia funcional e orçamentária. A magistrada abriu, na tarde desta segunda-feira (29/7), o encontro entre a Enfam e os coordenadores pedagógico de 22 escolas […]
Nas próximas segunda e terça-feira (29 e 30/07), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) vai promover um encontro com técnicos e coordenadores pedagógicos com 22 escolas judiciais e da magistratura de todo país. A reunião visa o compartilhamento das melhores práticas adotas nas instituições e a […]
Salvador (BA) – A ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), proferiu palestra sobre o tema “Ética e Regulação” a cerca de 100 empresários reunidos na última quinta-feira (25/7) na Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB). Numa apresentação de mais de […]
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), utilizado atualmente em mais de 590 varas em todo o País e desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com outros órgãos da Justiça, passou a ser um programa permanente. Foi criada, neste mês, a Gerência de Projeto do PJe, que ficará subordinada ao Departamento de Tecnologia da […]
