O ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), traçou as diretrizes de trabalho para os próximos dois anos da sua gestão à frente da escola em reunião com toda a equipe de coordenadores e servidores. Na oportunidade, o ministro destacou como uma das diretrizes a ampliação […]

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam) implantou o malote digital para envio e recebimento de comunicações oficiais e de mero expediente com as escolas judiciais estaduais e federais. O sistema é utilizado, atualmente, por todo o Poder Judiciário em substituição à remessa física de comunicações nos termos da Resolução n. 100/2009/CNJ. […]

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza, até o dia 14 de março, pesquisa junto às escolas judiciais estaduais e federais com o objetivo de fazer um diagnóstico sobre os cursos oferecidos. Os dados coletados servirão de suporte para a realização de workshop que será promovido nos dias 24 e 25 de março com […]

O ministro João Otávio de Noronha, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conclamou, em reunião, todos os diretores de escolas da magistratura estadual e federal para trabalharem em parceria. Para o ministro, desta forma a Enfam, as escolas cumprirão o seu papel constitucional. O convite foi realizado durante o primeiro encontro […]

“Conciliar é melhor que julgar”. Com essa frase, o ex-diretor do Instituto Max Planck para Direito Privado Internacional e ex-professor titular da Universidade de Hamburgo, na Alemanha, Klaus Hopt, iniciou sua conferência sobre o tema “Ombudsman de Bancos Privados”, na manhã desta terça-feira (18), na Sala de Conferências do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na […]

Na última reunião do Conselho Superior da ENFAM, realizada em 7 de fevereiro, foi aprovado o restabelecimento da carga horária mínima de 480 horas para os cursos de ingresso e de formação inicial na carreira da magistratura. Com a mudança, as escolas de magistratura deverão adotar o critério de aplicação de 240 horas-aula para o […]

O presidente do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, defendeu o fortalecimento dos cursos de formação de magistrados durante a última reunião do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizada na tarde desta segunda-feira (10/02), na sede do Tribunal de Justiça do […]

Uma espécie de mediador privado de conflitos entre bancos e seus clientes com poderes para obrigar instituições financeiras a cumprir o que foi acordado e, se for o caso, até mesmo depositar o que devem na conta do reclamante. Essa figura existe na Alemanha desde 1992 e lá é chamada de ombudsman. A fim de […]

A primeira reunião de 2014 do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam], ocorrida está sexta-feira (07/02) definiu algumas diretrizes para a atuação da Escola Nacional nesta gestão. Segundo o diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, é importante fixar logo um “norte” para […]