Bem jurídico mais importante: Enfam debate o Tribunal do Júri
“O bem jurídico tutelado mais importante do nosso ordenamento e de todos os países civilizados é exatamente a vida. E a importância do Tribunal do
Painel sobre meio ambiente e vulneráveis é adiado
Na última semana, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) informou sobre inscrições para o painel virtual “Meio ambiente e vulneráveis: impactos
Regime Jurídico Emergencial e Transitório será debatido na Enfam
Na próxima quinta-feira (18), às 18h, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reunirá em webinário ministros da Segunda Seção do Superior
Enfam discute alterações na prescrição penal
O regime da prescrição penal, mesmo que ainda mantenha vários pontos inalterados, tem passado por modificações significativas a partir de jurisprudências, leis e projetos de
TJSC promove a live “Pandemia: impactos políticos, sociais e econômicos na Europa e no Brasil”
No próximo dia 12, às 10h do Brasil (horário de Brasília) e às 14h de Portugal, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com
Recuperação judicial é tema do próximo webinário da Enfam
Entre os temas que precisam de aprofundamento por conta da pandemia de Coronavírus está a recuperação judicial. Sabendo disso, a Escola Nacional de Formação e
