Comunicação

O Conselho do Poder Judiciário do Equador, com o aval da Cúpula Ibero-Americana, realizará no dia 17 de novembro, às 9h30 (horário do Equador), o “Encontro Virtual Ibero-Americano de Magistradas – com Tecnologia contra a Violência”, em razão ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher, celebrado anualmente no dia 25 de novembro.

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em colaboração com o Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), realizou na segunda-feira (8/11) a sétima aula do “Ciclo de estudos: controle judicial da atividade policial”. Nessa edição, o tema central foi “Racismo e repressão: a atuação da magistratura na redução da seletividade racial”.

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em colaboração com o Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), realizou, na segunda-feira (25/10), a sexta aula do “Ciclo de estudos: controle judicial da atividade policial”. Nessa edição, o tema central foi “In dubio pro reo diante da palavra dos policiais: a primazia da regra constitucional”.

A publicação, em parceria com a Enfam, objetiva capacitar e orientar a magistratura para a realização de julgamentos.