
Juízes do TSE falam sobre os desafios do Direito Eleitoral para a magistratura
Devido às frequentes mudanças na legislação e na jurisprudência, além da pressão dos prazos legais e de mandatos eleitorais, o Direito Eleitoral brasileiro constitui-se num

Desembargador relata experiência de lidar com usuários de crack
Como forma de incentivar os juízes recém-empossados dos Tribunais de Justiça da Bahia (TJBA) e do Mato Grosso (TJMT) a trabalhar em prol das populações

Pesquisadora da FGV-SP diz que a população enxerga o Judiciário como pior dos três Poderes
A maneira como a sociedade enxerga e avalia o Poder Judiciário foi o tema da palestra da advogada e pesquisadora Eloísa Machado de Almeida no

Ministra Nancy Andrighi faz palestra sobre o novo Código Civil no Pará
O direito do consumidor no Brasil, o novo Código de Processo Civil e os 25 anos da Constituição foram os principais temas debatidos, na noite

Ministra Eliana Calmon incentiva novos magistrados a serem “críticos” e a atuarem com “independência”
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, abriu o VI Curso de Iniciação Funcional para Magistrados encorajando os 114 magistrados participantes a serem

114 juízes do TJBA e do TJMT participam do VI Curso de Iniciação Funcional
Começa nesta segunda-feira (14/10) a sexta edição do curso de Iniciação Funcional para Magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro
