Não-magistrados poderão fazer curso sobre Improbidade Administrativa
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) resolveu atender aos apelos de promotores, procuradores, advogados, auditores, conselheiros
Enfam cria grupos de trabalho para desenvolver cursos de Execução Penal e Tribunal do Júri
Desenvolver capacitações que acelerem o julgamento de acusados de homicídio, diminuam a população de presos provisórios do país e padronizem a atuação das varas de
Tribunal pretende inserir jovens detentas no mercado de trabalho
Um projeto piloto está sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para inserir, no mercado de trabalho, adolescentes e jovens cumpridores
Magistrados recebem treinamento para Copa das Confederações
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, nesta quarta-feira (5/6), o treinamento dos 30 magistrados que vão atuar no plantão especial da corte pernambucana
Tribunais conhecem o programa que levará ensino técnico e profissional a 90 mil presos e ex-detentos
Representantes de Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) do sistema carcerário dos tribunais de Justiça de 22 estados estiveram reunidos nesta terça-feira (4/6), por meio
Provimento CGJ N.º 17/2013 – São Paulo
Autoriza e implementa a mediação e a conciliação extrajudicial no Estado de São Paulo e insere o item 44.2, na Subseção I, da Seção III,
