Ministra Eliana Calmon abrirá o 1º Fórum Mundial sobre o crime, a segurança e as metas da ONU para o novo milênio
A ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), vai proferir a palestra de
Com 232 inscritos, Enfam dá início ao segundo curso sobre Improbidade Administrativa
Desde a 0h desta segunda (3/6) está no ar no site www.enfam.jus.br a segunda edição do Curso sobre Improbidade Administrativa da Escola Nacional de Formação
Curso Luso-Brasileiro de Direito do Consumidor
A segunda edição do Curso Luso- Brasileiro de Verão de Direito do Consumo já está com as inscrições abertas. O curso é promovido pelo Centro
TJPA lança projeto para capacitar agentes que atuam no combate à violência contra a mulher
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher Vítima de Violência, lançará na segunda-feira (3/6) o projeto
Lei de Improbidade completa 21 anos e finca raízes
Uma legislação ampla e com profundo efeito no país. A Lei 8.429 de 1992, conhecida como a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), surgiu num momento
Inscrições abertas para I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Secretária de Reforma do Judiciário realiza a I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação no