Comunicação

A litigiosidade tem crescido de forma exponencial nos últimos anos. De olho no problema e focando em alternativas, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), promoverá, em…

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) editou a Instrução Normativa nº 1 de 18 de março de 2016 estabelecendo critérios objetivos relacionados à criação e ao…

Implementar um acordo comercial internacional é praticamente impossível sem levar em consideração o posicionamento do Poder Judiciário acerca do cumprimento de regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). Este é…

Seis magistrados estarão empenhados nos próximos doze meses na tarefa de propor técnicas de trabalho e desenvolver conteúdos para melhorar o sistema dos juizados especiais estaduais, nos termos da portaria…

Trinta e cinco formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) participaram da oficina Avaliação de Aprendizagem: Processos, Procedimentos e Instrumentos, com o objetivo de aperfeiçoar a atividade…