Restam poucas vagas para os magistrados federais e estaduais interessados em participar do curso Aspectos Práticos e Relevantes do Direito Previdenciário Brasileiro, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados- Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam). As inscrições podem ser feitas até a próxima segunda-feira (28/10). Para participar, basta se inscrever por meio […]
O auditório desembargador Paulo Roberto Leite Ventura recebeu, no último dia 14 de outubro, a palestra “O Serviço Notarial e os Meios Alternativos de Solução de Conflitos”. A 24ª reunião do Fórum Permanente de Direito Urbanístico, Notarial e Registral recebeu a palestra do promotor de justiça e professor Humberto Dalla Bernardina de Pinho. O encontro […]
A Escola Paulista de Magistratura (EPM) promove, na próxima terça (29/10), a palestra Perspectiva e Projetos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que será ministrada pela diretora-geral da instituição, ministra Eliana Calmon. Foram abertas 400 vagas para o evento, sendo 100 presenciais e 300 a distância – as inscrições podem ser […]
Foi instalado na manhã desta segunda-feira (21/10), no Rio de Janeiro, o Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime da Organização das Nações Unidas (ONU). A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse como secretária-geral do organismo, que funcionará sob a presidência do ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo […]
Estão abertas até o dia 6 de novembro, as inscrições da segunda edição do Encontro que reúne magistrados para debater sobre a reforma da Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210/1984) e as alternativas ao sistema prisional brasileiro. O encontro acontece nos dias 7 e 8 de novembro, no Hotel Mabu, em Curitiba- PR. Além […]
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomará posse nesta segunda-feira (21/10) como secretária-geral do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime da Organização das Nações Unidas (ONU). A posse acontecerá durante a assembleia geral de instalação do Comitê, que acontecerá no Rio de Janeiro. O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça [STJ], ministro Felix Fisher, e a diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), ministra Eliana Calmon, exaltaram a importância da educação continuada no encerramento do VI Curso de Iniciação Funcional para Magistrados. O curso, realizado ao longo da última […]
Os juízes participantes da VI curso de Iniciação Funcional da Enfam visitaram nesta quarta-feira (16/10) o Supremo Tribunal Federal (STF) e tiveram a oportunidade de acompanhar uma sessão de julgamento no Plenário da Corte. Durante o intervalo da sessão, o ministro Marco Aurélio conversou com os magistrados sobre a importância da função de juiz. “Nós […]
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Erivaldo Ribeiro dos Santos, afirmou, em palestra no VI curso de Iniciação Funcional para Magistrados, que a magistratura não deve se sentir ameaçadas pelas ações do Conselho Nacional de Justiça [CNJ]. “O principal objetivo do Conselho é garantir uma prestação jurisdicional adequada. O trabalho conjunto com a […]
O juiz trabalhista Rubens Curado, que é conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), expôs as medidas adotada pelo órgão para valorizar a magistratura de 1ª Instância aos 114 juízes recém-empossados no TJBA e no TJMT que participam do VI curso de Iniciação Funcional para Magistrados. A qualificação é uma iniciativa da Escola Nacional de […]
