Pela primeira vez a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) oferecerá um curso de capacitação para juízes leigos e togados com o objetivo de estabelecer medidas de aprimoramento dos serviços prestados pelos Juizados Especiais. O curso Juízes Leigos e Togados Medidas de Aprimoramento dos Serviços Prestados aos […]
Foram abertas, nesta quarta-feira (17/7), as inscrições para o seminário Execução Fiscal: Conciliação, Modernidade e Justiça. O evento, marcado para os dias 6, 7 e 8 de agosto, em Brasília, será promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) oferece dez vagas para magistrados federais e estaduais no “Curso de Hermenêutica Jurídica”, que ocorre entre os dias 19 e 20 de agosto, em Porto Alegre (RS). A capacitação é promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) capacitou 972 juízes federais e estaduais no primeiro semestre de 2013. A estimativa é que esswe número seja seis vezes maior no segundo semestre. Dez novos cursos estão sendo desenvolvidos, quase todos na modalidade a distância, dentre eles: Violência Contra […]
Os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 27 Tribunais de Justiça (TJs) estaduais e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluíram até esta semana o julgamento de 38,47% das ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. A meta até o fim do ano é julgar todas as 122.362 ações desse tipo que […]
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Jornada Lei Maria da Penha já tem data e local para ocorrer. Será no dia 7 de agosto, na sede do órgão de planejamento estratégico do Poder Judiciário, em Brasília/DF. O objetivo do evento é discutir a adoção de políticas públicas que permitam a plena efetivação da […]
Durante o 1º Encontro Regional de Combate à Corrupção, realizado em Garanhuns/PE, nos dias 5 e 6 julho, o Gestor da Meta 18 em Pernambuco, Desembargador Mauro Alencar de Barros, solicitou aos juízes que elaborem plano de ação para cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): “Apresentamos um formato de Plano de […]
Juízes federais e estaduais especialistas em 75 áreas do conhecimento relacionadas ao Direito, à Gestão Judiciária e outras áreas afins, poderão colaborar para a melhor qualificação da magistratura brasileira. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) acabar de lançar em seu portal o Banco de Nacional de […]
Até o dia 7 de agosto, estão abertas as inscrições para o Treinamento em políticas públicas de conciliação e mediação – Resolução CNJ 125/2010, promovido pelaEPM e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. As atividades serão realizadas no dia 8 de agosto […]
Representantes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) de Pernambuco reuniram-se, na terça-feira (8/7), com o objetivo firmar parceria para viabilizar a regularização fundiária de mais de 30 mil imóveis. A iniciativa beneficiará cerca de 120 mil pessoas de baixa renda que estão em situação de insegurança por não dispor de títulos de propriedade dos […]
